Home- busca: regime prisional
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 18:48
Homem é condenado por crime sexual contra menina de 11 anos no Oeste
Por não ter sido comprovada lesão grave ou morte da vítima, o acusado foi condenado a pena de três em regime fechado.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 14:56
TJ confirma pena a homem que abusou de adolescente dentro de elevador
O acusado foi condenado por atentado violento ao pudor com presunção de violência. Ele terá que cumprir seis anos de reclusão, em regime semiaberto
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 12:50
Rapaz é condenado por roubo à mão armada em assalto a mercado de Criciúma
O acusado foi condenado à pena de seis anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de roubo duplamente qualificado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 10:26
Município. Empregado celetista. Competência da Justiça do Trabalho.
de que o recorrido foi contratado nos moldes do regime jurídico-administrativo e não celetista.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 17:20
Senado tem projeto para coibir exageros em indenizações a anistiados políticos
terem sido compelidos a afastar-se de sua atividade profissional durante o regime militar.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 18:35
Confirmada pena a homem que arrombou porta e tentou furtar botijão de gás
2ª Câmara Criminal de Chapecó/SC confirma sentença de condenado á pena de um ano em regime aberto, por tentativa de furto.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 12:25
Justiça condena motorista que agrediu pedestre com barra de ferro
O 2º Tribunal do Júri do Rio condenou nesta quarta-feira, dia 21, a 14 anos de reclusão, em regime
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 14:55
TJ reforma pena de condenados por assalto a restaurante em Maceió
os apelantes, em dez anos de reclusão a ser cumprida inicialmente em regime fechado.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 16:01
Acusado de matar ex-namorado da mãe é condenado a quatro anos de prisão
Rafael Cordeiro da Silva, acusado de assassinar Júlio César Alves dos Santos, foi condenado a quatro anos de prisão em regime aberto.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 11:46
Trabalhador com deficiência poderá se aposentar em menos tempo
necessário para obter a aposentadoria vinculada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 16:23
Projeto dá prazo de um mês para tribunais julgarem candidatos
O projeto tramita em regime de prioridade e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Medida Provisória nº 449, de 3 de dezembro de 2008
, concede remissão nos casos em que especifica, institui regime tributário de transição, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 10:00
Vilma Martins sai da prisão para pescar em Goiás
Ela foi flagrada em pescaria no feriado da Semana Santa. Promotor disse que ela deve perder direito a cumprir pena em regime semi-aberto.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 10:44
Governo do Paraná ajuíza ADI contra lei que adiou pagamento de ICMS de empresas importadoras
Concedeu um regime especial de tributação para as empresas que se estabelecessem em Maringá
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 01:00
Medida Provisória nº 255, de 1º/04/05.
Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda Retido na Fonte de Pessoa Física dos
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2012 - 10:05
Habeas corpus. Tráfico internacional de drogas. Dosimetria da pena.
Personalidade desfavorável. Fundamentação inidônea. Habeas corpus parcialmente concedido.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 17:45
Ministro julga prejudicado HC de trabalhador rural que pretendia continuar cumprindo pena em prisão domiciliar
Habeas Corpus (HC 102496) impetrado pelo trabalhador rural Sebastião Francisco Rodrigues, que pedia para continuar cumprindo pena em prisão domiciliar, foi julgo prejudicado por perda de seu objeto.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 13:40
Falsificação de documento público.
Falsificação de Documento Público (Atestado Médico) por Funcionário Público.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Maio de 2012 - 10:15
Roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo.
Conjunto probatório que comprova autoria e materialidade. Absolvição. Apelação do réu não provida.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00
A (in) constitucionalidade da imposição do regime da separação obrigatória de bens para os maiores de sessenta anos: uma análise crítica do art. 1641, II, do Código Civil 2002
Renata Pereira Carvalho Costa, Acadêmica do 9° período de Direito da FDV. Data: 15/03/2007
